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Servidores a favor da fusão Susep x Previc

O sindicato dos servidores da Susep (Sindsusep) enviou carta à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro apoiando a junção dos dois órgãos, incluindo o Banco Central, argumentando que não faz sentido avaliar as condições de solvência das seguradoras e bancos de forma segregada. Em vários países, lembra o sindicado,  a supervisão dos setores de seguro, de previdência e bancário é efetuada por um único supervisor”. “No Brasil, as maiores seguradoras pertencem aos mesmos conglomerados financeiros aos quais pertencem os maiores bancos brasileiros. Neste ambiente, qualquer problema enfrentado por um setor afeta diretamente todos os demais setores, o que agrava o risco sistêmico do setor financeiro e, consequentemente, da economia”, destaca.

“Portanto, não faz sentido avaliar as condições de solvência das seguradoras e bancos de forma segregada. O próprio FMI preconiza a avaliação de solvência por grupos econômicos. No entanto, no Brasil, essa avaliação é prejudicada pois os mercados são segregados por autarquias independentes. A união desses supervisores traria maior segurança ao sistema financeiro nacional, assegurando, assim, a aplicação do princípio constitucional da eficiência, pois, desoneraria o Estado em razão da sinergia de trabalhos efetuados por esses supervisores”, ressalta o Sindsusep.

Veja a carta na íntega:

“Srs. membros da equipe de transição,

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privado (Susep) representa os servidores da autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos setores de seguro, resseguro, previdência privada aberta e capitalização. Nesta condição, apoiamos as medidas veiculadas na imprensa sobre a intenção do novo governo em desaparelhar as estruturas federais, e buscar maior eficiência de gestão por meio de um novo desenho organizacional do Estado.

A Susep conta atualmente com 360 servidores para supervisionar setores cujas receitas representam 3,77% do PIB (razão receitas/PIB) e que administram provisões técnicas no montante de quase R$ 1 trilhão.

Nesse contexto, considerando às atribuições da Susep, gostaríamos de apresentar as seguintes considerações sobre possíveis mudanças estruturais que se encontram em análise pela equipe de transição.

  1. Fusão da Susep, Previc e Banco Central:

Essa fusão se justifica pelo grande porte, complexidade e interconectividade das instituições supervisionadas pela Susep, Previc e Banco Central. No Brasil, as maiores seguradoras pertencem aos mesmos conglomerados financeiros aos quais pertencem os maiores bancos brasileiros. Neste ambiente, qualquer problema enfrentado por um setor afeta diretamente todos os demais setores, o que agrava o risco sistêmico do setor financeiro e, consequentemente, da economia.

Portanto, não faz sentido avaliar as condições de solvência das seguradoras e bancos de forma segregada. O próprio FMI preconiza a avaliação de solvência por grupos econômicos. No entanto, no Brasil, essa avaliação é prejudicada pois os mercados são segregados por autarquias independentes. A união desses supervisores traria maior segurança ao sistema financeiro nacional, assegurando, assim, a aplicação do princípio constitucional da eficiência, pois, desoneraria o Estado em razão da sinergia de trabalhos efetuados por esses supervisores.

Em vários países, como pode ser visto no quadro abaixo, a supervisão dos setores de seguro, de previdência e bancário é efetuada por um único supervisor:

País

Supervisor

Segmentos

Alemanha

BAFIN

Bancos, Sociedades Seguradoras, Mercado de Capitais

Austrália

APRA

Bancos e Sociedades Seguradoras

Áustria

FMA

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais.

Canadá

OSFI

Bancos e Sociedades Seguradoras

Chile

SVS

Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais

Coréia

FSS

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais

Dinamarca

FSA

Bancos e Sociedades Seguradoras

Finlândia

FSA

Bancos e Sociedades Seguradoras

Holanda

DNB

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais

Hungria

HFSA

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais.

Groelândia

FME

Bancos e Sociedades Seguradoras

Japão

FSA

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais.

Reino Unido

FSA

Bancos e Sociedades Seguradoras

Uruguai

BCU

Bancos, Sociedades Seguradoras e Mercado de Capitais.
  1. Fusão da Susep e Previc:

Essa proposta também procede, pois não há razão para a existência de dois supervisores dividindo a competência da supervisão de previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. A fusão dos supervisores asseguraria a aplicação do princípio constitucional da eficiência, e desoneraria o erário, pois a união das suas funções e atribuições nitidamente reduziriam a estrutura necessária (físicas e de pessoal) já existentes.

Por fim, desejamos aos senhores muito sucesso e sabedoria na condução do país que tanto necessita de reformas estruturais e maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e nos colocamos à disposição da equipe de transição para contribuir com quaisquer esclarecimentos complementares que se façam necessários.

Respeitosamente,

OSIANE ARIEIRA

Presidente.”

Link para a notícia em: http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/servidores-a-favor-da-fusao-susep-x-previc/?fbclid=IwAR3v9WoeOd5bT9TDh-9FLEzr6iJrc1OfZ6Ky7-llj2sko-R3Mk8Jd8lW3Gg

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Fusão Previc-Susep

Em decorrência das notícias veiculadas recentemente acerca da provável fusão entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e a Superintendência de Seguros Privados – Susep, a Associação dos Servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Asprevic apresenta o seu posicionamento ao mercado de previdência complementar e à sociedade em geral.
Cabe inicialmente relembrar que no ano de 2016 vieram à tona notícias aventando a possibilidade de fusão entre as duas autarquias. Tais notícias ganharam força com a transferência da Previc para o Ministério da Fazenda.
Naquela época, a Asprevic já tinha se manifestado publicamente a favor da referida fusão, por meio de Nota publicada em seu sítio eletrônico em 22 de junho de 2016 (http://www.asprevic.com.br/mudan%C3%A7a-da-previc-para-a-fazenda-e-uma-poss%C3%ADv).
De lá pra cá, nosso posicionamento não mudou. Mantemos, assim, nosso apoio à junção das duas autarquias com base nos argumentos anteriormente expostos adicionados do teor desta manifestação.
O embasamento para tais argumentos é diverso e perpassa por aspectos relacionados à eficiência administrativa, sinergia entre os órgãos em termos de macroprocessos, competências correlatas e consonância com os modelos de supervisão organizacionais internacionalmente adotados.
Ressaltamos, contudo, alguns aspectos acerca da autarquia e de seu quadro de pessoal.
A Previc foi criada por meio da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, com a finalidade de atuar como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (art. 1º, parágrafo único).
As entidades fechadas de previdência complementar são constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil, de natureza privada, sem fins lucrativos, cujas operações se assemelham mais às instituições e entidades supervisionadas pelos demais órgãos supervisores do Sistema Financeiro Nacional (Susep, CVM e Banco Central) e menos ao regime geral e aos regimes próprios de previdência social, sendo estes regimes coerentemente objeto de arrecadação e fiscalização tributária.
Certamente por esse motivo, a lei também criou quadro próprio de servidores para a Previc, a fim de prover a autarquia de pessoal especializado para a supervisão e fiscalização das entidades privadas, divididos entre especialistas em previdência complementar, analistas administrativos e técnicos administrativos.
Aprovados no concurso com conhecimentos específicos em finanças, contabilidade, matemática atuarial, legislação específica da previdência complementar, entre outros, além da experiência acumulada, é inegável que o quadro próprio da Previc é absolutamente versado em todos os requisitos necessários à consecução da finalidade da autarquia, constituindo mão de obra especializada para exercer as atribuições desse órgão que supervisiona recursos da ordem de R$ 870 bilhões, que garantirão parte do sustento de inúmeros núcleos familiares.
Por esses aspectos, vemos como adequada a aproximação com a Susep, uma vez que as suas atividades finalísticas e a sua carreira envolvem similaridades técnicas inegáveis em relação àquelas exercidas pela Previc, representando, assim, a possibilidade de fusão, um ganho efetivo para a sociedade na busca por um Estado mais enxuto e eficiente.
https://www.facebook.com/asprevic/?__tn__=kC-R&eid=ARAz6tnUrBVLCmOGDu7S7HqFdodJH9CUkuXTsJIa0LKRWMaUaE8ojOhLECADrpDGu4KtUpKYdpzuocs_&hc_ref=ARS9cupxKi7D7AUofIF_8OIBrya4UfeNb5rlwoIPIvBAfKnZYlvJ8mysI3wprAI-PuA&fref=nf&__xts__[0]=68.ARCg45F6TnDcPzezgpkXdN58hyMeLOz55Pr9mmWa6t3yWuUenq4EhgntE776DZg39inU7sOzF9y-W3M1gQzhLhQ5PHpf-xMS30kOsJjMuFGDsLKwnEvtKtazr1MoZIvMUM4YljuBZrPLZdYkjuvpFYvRVgOBkeRJVxkh4kb4wWQYXSSJ4ms4CkWyq7z6orUw0bsUhBpBpGgNGZgm5QMBBVhy3nDTC6J7CqlsTOXcI9i-GJe3FzpBLJWphtGlpn4Ll0yIKD-Ac7SWzlaoO4ONz_sfMs6nIBemRn3ZA520g6UEdUk7NN7s33TrSK1LOL576AC7SoBSldVr6d8Gsxfo8gaJ
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Assembleia Geral Extraordinária 16-10-2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de outubro de 2018, terça feira, às 11:00h, em segunda convocação, no AUDITÓRIO MENOR do 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I.  Informações sobre o reajuste salarial de 2019;

II. Informações sobre a IN1 e IN2;

III. Informações sobre a situação do sindicato e sua continuidade;

IV. Festa de fim de ano;

V.  Avaliação das eleições no congresso nacional – bancada de servidores;

VI.  Assuntos Gerais.

 

 

 

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2018.

OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA

PRESIDENTE do SINDSUSEP

 

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Debate: Opção (ou não) pela Migração de Regime de Previdência – Lei nº 12.618/2012

No último dia 9, ocorreu um debate sobre os pontos mais importantes a serem levados em consideração sobre a opção de migração de regime de previdência para os servidores que ingressaram no Serviço Público Federal até a instituição do regime de previdência complementar, conforme previsto nos parágrafos 14, 15 e 16 do artigo 40 da Constituição Federal.

Abaixo estão vídeo do debate e o link para a apresentação:

Apresentação debate – 09-05-2018

 

Debatedores:

Carolina Lins e Mello Pereira e Eduardo Fraga L. de Melo

Atuários e Analistas Técnicos da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.

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Assembleia Geral Ordinária – Ratificação Atos Constituição SINDSUSEP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados – SINDSUSEP, situado em Av. Presidente Vargas, 583 – sala 612, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20 do Estatuto, convoca todos os servidores públicos federais ativos e inativos do quadro permanente da SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP e seus pensionistas, em todo o território nacional, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL para RATIFICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE CONSTITUIÇÃO DO SINDSUSEP que será realizada no dia 02 de julho de 2018 às 10:30 horas, em primeira convocação com mais da metade dos filiados, e em segunda convocação às 11:00 horas, com qualquer número de filiados, no mesmo dia 02 de julho de 2018, no AUDITÓRIO MENOR do 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 20 e 21 do Estatuto.

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2018.

Osiane do Nascimento Arieira

Presidente em exercício do SINDSUSEP.

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Assembleia Geral Extraordinária 02-05-2018

EDIAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de maio de 2018, quarta-feira, às 14:30 h, em segunda convocação, no AUDITÓRIO MENOR do 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Informações acerca do Mandado de Segurança e decisão sobre os próximos passos;

  1. Informações a respeito das denúncias;

  1. Informações a respeito da emenda de mandato para os dirigentes da SUSEP;

  1. Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2018.

OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA

PRESIDENTE do SINDSUSEP

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Assembleia Geral Ordinária 29-03-2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de março de 2018, quinta-feira, às 14:00h em primeira convocação e às 14:30h em segunda convocação, no 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 19 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Apreciação de contas e apresentação do Balanço Patrimonial e Financeiro;

  2. Apreciação da previsão orçamentária;

  3. Deliberação sobre a remuneração mensal dos membros da diretoria para o próximo mandato;

  4. Mandado para os dirigentes da Susep;

  5. Atualização sobre o mandado de segurança;

  6. Atualização sobre as denúncias;

  7. Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2018.

OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA

PRESIDENTE do SINDSUSEP

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Assembleia Geral Extraordinária 13-03-2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de março de 2018, terça-feira, às 11:00h, em segunda convocação, no AUDITÓRIO MAIOR do 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Denúncias encaminhadas

  2. Informações acerca do Mandado de Segurança

  3. Esclarecimento acerca de denúncias publicadas contra a SUSEP

  4. Assuntos Gerais

Rio de Janeiro, 08 de março de 2018.

OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA

PRESIDENTE do SINDSUSEP

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Assembleia Geral Extraordinária 19-02-2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDSUSEP

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto, convoca as senhoras e os senhores filiados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 10:30h, em primeira convocação, e às 11:00h, em segunda convocação, do 24° andar do Prédio Sede da SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, tudo em conformidade com os Artigos 18, 20 e 21 do Estatuto, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Deliberar a respeito de ações futuras a serem tomadas após a reunião com o Superintendente no dia 08/02/2018.

  2. Assuntos Gerais

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018.

OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA

PRESIDENTE do SINDSUSEP

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Ajude-me com esta petição!

Estamos precisando do apoio da sociedade com o objetivo de parar essa interferência política nas instituições públicas, essa atitude tem causado grandes prejuízos para a sociedade. Acompanhamos o que ocorreu na Petrobrás, na CEF, a indicação absurda para o Ministério do Trabalho. Na Susep também estamos sofrendo com essa situação, por isso pedimos o apoio de toda a sociedade, por favor, compartilhem nos grupos de WhatsApp, no Facebook, porque precisamos de 1.000.000 de assinaturas.

Contamos com todos vcs.

Clique aqui para ver como assinar também:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Henrique_Meirelles_Ministro_da_Fazenda_NAO_a_interferencia_politica_sobre_a_atuacao_tecnica/?eemail&utm_source=sharetools&utm_medium=email&utm_campaign=petition-468790-Henrique_Meirelles_Ministro_da_Fazenda_NAO_a_interferencia_politica_sobre_a_atuacao_tecnica&utm_term=noHash%2Bpo

Henrique Meirelles – Ministro da Fazenda: NÃO à interferência política sobre as Instituições Públicas!

Obrigada,

Osiane Arieira

Presidente