Realizamos hoje, a partir das 17h, a discussão e definição das ações que farão parte da operação padrão em curso.
Ficou decidido por unanimidade que a partir de amanhã serão incorporadas as seguintes ações, de forma concomitante e de forma adicional ao cancelamento/postergação das reuniões externas:
– Resposta de Consultas, FalaBr e SICs => (1) Analisar se a consulta atende a forma regulamentar, caso contrário recusar. (2) Entrega no último dia do prazo regulamentar, observando o prazo de dilação de prazo, justificando como operação padrão (art. 7º, p.u, Res. Susep 13/2021);
– Agenda regulatória => Manter as atividades do Plano de Regulação e ARR, porém, não avançar nas etapas públicas das normas nas quais os temas foram trazidos/solicitados por agentes externos à Susep;
– Não realizar reunião extraordinária do COTEC; e
– Utilizar-se dos prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos à Superintendência de Seguros Privados.
Em 11/04 teremos uma nova assembleia para avaliar o andamento da operação padrão, atualizações e possíveis novas medidas a serem adicionadas.
A diretoria do sindicato elaborou o seguinte texto como sugestão de resposta aos pedidos de reunião:
“Prezados,Devido à operação padrão em curso aprovada pelos servidores da autarquia, algumas reuniões externas estão sendo postergadas. Contamos com compreensão por quaisquer transtornos que isso possa causar.Qualquer dúvida, estamos à disposição.”
Encaminhamos em anexo para conhecimento o Ofício protocolizado no Ministério da Gestão e Inovação no dia 05/03.
Qualquer informação relevante, faremos as devidas comunicações.
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