Categoria Informe

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Parabéns pelos 30 anos de carreira

O SINDSUSEP parabeniza todos os servidores da SUSEP filiados ou não que comemoraram 30 anos de carreira, no dia 9.11.2024, desejando a todos saúde, paz e felicidades, por colaborarem na modernização e no fortalecimento desta Autarquia, que todos se orgulham de fazer parte. Além disso, também parabenizamos a SUSEP por ter chegado aos seus 58 anos de idade, já próxima da terceira idade, completados em 21.11.2024. Que esta Autarquia continue se fortalecer para ajudar no crescimento da economia do Brasil e auxiliar o consumidor na transparência e na segurança jurídica na proteção de seus bens e serviços, sempre obedecendo os preceitos legais e infra legais. Aproveitando a ocasião, já adiantamos nossos votos de que todos os colegas tenham boas festas, e que 2025 venha nos trazendo boas notícias.

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Informe

Tomamos ciência do acordo firmado pelo governo com a CGU e STN e de divergências em algumas pautas em relação aos acordos firmados com várias carreiras.
Imediatamente essas mesmas carreiras (incluso a SUSEP) tão logo assinado o acordo dia 21, enviaram Ofício ao MGI cobrando essa equiparação no dia 22/11.


Assim que tivermos novidades a respeito do tema, postaremos aqui.

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AGE 20/08/2024 – cronograma de atividades e encerramento

Prezados filiados:

A AGE de 20/08/2024 permanece aberta até a votação dos seguintes itens de pauta:

I. Definir as linhas e limites de atuação do sindicato que possam viabilizar a fusão do Bacen com a SUSEP seja na PEC 65/2023, uma vez afastado o risco de transformação em empresa pública e/ou qualquer natureza privada que afaste o RJU, seja em outra proposição legislativa posterior, com avaliação dos riscos jurídico-funcionais às carreiras de nível superior e intermediário da SUSEP;

II. Definir a forma de atuação do Grupo de Trabalho criado na Assembleia Geral Extraordinária de 24/07/2024; 

Estamos vivenciando um momento decisório de extrema relevância para a carreira com uma decisão complexa, com muitas nuances e opiniões diversas.

Para facilitar a condução da votação, com o máximo de lisura, imparcialidade, transparência e garantir que cada filiado se manifeste de forma segura, tranquila e reservada, a diretoria optou pela contratação de empresa terceirizada para realização de votação, a mesma que costuma realizar a eleição da diretoria e  do conselho fiscal – Eleja Online (www. https://elejaonline.com/).

Desta forma, a votação será em plataforma on-line e a diretoria do SindSUSEP estabeleceu o seguinte cronograma para a tomada de decisão e votação:

– Segunda-feira, 26/08/2024, às 8h, serão enviados para conhecimento prévio da assembleia os quesitos elaborados para votação, os quais contarão com a possibilidade de resposta SIM, NÃO e ABSTENÇÃO;

– Segunda-feira, 26/08/2024, às 17h, reabertura da AGE através da plataforma Zoom para debates, dúvidas e recebimento de sugestões acerca dos quesitos para votação;

– Terça-feira, 27/08/2024, às 9h, serão enviados os quesitos para votação consolidados e de forma definitiva;

– Terça-feira, 27/08/2024, às 12h, os quesitos serão enviados para a empresa Eleja Online;

– Quarta-feira, 28/08/2024, a partir de 9h, serão enviados para todos os filiados aptos a votar o login e senha para acessar a plataforma de votação, momento em que solicitamos a realização do acesso para confirmar se está funcionando corretamente. O login será o CPF do filiado e a senha será gerada automaticamente pela empresa;

– Quinta-feira, 29/08/2024, das 8h às 18h, período em que os filiados poderão fazer a votação;

– Quinta-feira, 29/08/2024, às 19h, faremos a comunicação do resultado da votação através de e-mail e grupo de informes do Whatsapp;

– Sexta-feira, 30/08/2024, às 17h, reabertura da AGE para nova divulgação dos resultados, determinação de participantes para o grupo de trabalho ou a extinção definitiva deste caso não tenha voluntários.

A votação não será secreta, pois não se enquadra como um dos casos de votação secreta estabelecidos pelo estatuto social do SindSUSEP como por exemplo a eleição da diretoria e do conselho fiscal. Entretanto, o voto de cada filiado será apurado apenas ao final da votação, para a elaboração da respectiva ata e não há a possibilidade da diretoria do SindSUSEP ter conhecimento do andamento ou até mesmo resultados parciais até o encerramento às 18h, do dia 29/08/2024.

Estamos comprometidos em auxiliar os filiados neste momento, com o fornecimento do máximo de informações possível, para que cada um possa formar o seu convencimento e expressar sua vontade.

O link para reabertura da AGE será enviado pela manhã na segunda-feira, 26/08/2024 juntamente com os quesitos.

Pedimos que todas as sugestões, críticas e comentários sejam encaminhadas para o e-mail sindsusep2009@gmail

Atenciosamente,

A Diretoria do SindSUSEP

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Quesitos para votação e reabertura da AGE de 20/08/2024

Prezados filiados:

Após a reabertura da AGE feita ontem, recebemos algumas sugestões e aprimoramos os quesitos que serão colocados em votação na próxima quinta-feira. No Item I da pauta foi inserido o quesito 4. No item II da pauta invertemos a ordem de apresentação, inserimos o quesito  8 e o quesito 6 tem nova redação. Inserimos também um parágrafo de esclarecimento no início dos quesitos do Item II da Pauta.

Item I da Pauta:

1) O texto atual da PEC 65 transforma o BACEN em “corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal” e as relações de trabalho regidas pela CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), em regime de direito privado, no RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(   ) Abstenção

2) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a mantutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho para os atuais e futuros servidores.  Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

3) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho apenas dos atuais servidores, passando os futuros integrantes para CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), em regime privado no RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

4) Eventual alteração do texto da PEC 65 que preveja a manutenção do RJU (Regime Jurídico Único) para as relações de trabalho dos atuais e futuros servidores, sendo possível a contratação via CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) para desempenhar funções que não sejam privativas das carreiras típicas de estado. Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

 5) Eventual alteração do texto da PEC 65 que retorne para o regime jurídico de empresa pública com as relações de trabalho regidas pela CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), em regime de direito privado. Quanto à possibilidade de inclusão da SUSEP nesses termos, você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

Item II da Pauta:

ESCLARECIMENTO: A atuação do Grupo de Trabalho bem como da Diretoria do SindSUSEP se dará somente dentro dos limites estabelecidos pelas escolhas dos filiados nas respostas dos quesitos do Item I da Pauta.

6) Grupo de Trabalho criado na AGE de 24/07/2024 deve atuar prioritariamente com foco na PEC 65, mas também considerar outras possibilidades e dispositivos legislativos que possam viabilizar a fusão do BACEN com a SUSEP, ainda que no longo prazo. Você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

7) Grupo de Trabalho criado na AGE de 24/07/2024 com autonomia total para tomada de decisões, realização de viagens dos membros, fazer interlocuções e propostas, apresentação de emendas, e publicação de notas sem a participação ou interferência da diretoria do SindSUSEP. Você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

8) Grupo de Trabalho criado na AGE de 24/07/2024 com autonomia total para tomada de decisões, realização de viagens dos membros, fazer interlocuções e propostas, apresentação de emendas, e publicação de notas desde que as decisões tomadas passem pela diretoria do SindSUSEP, que pode decidir levar à AGE. Você é:

(  ) A favor

(  ) Contra

(  ) Abstenção

A partir de amanhã serão enviados por e-mail e SMS o login e senha para votação na plataforma, que acontecerá na quinta-feira, 29/08/2024, das 8h às 18h.

Agradecemos a participação.

Atenciosamente,

Julienne Guerra

Presidente

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APOIO À FUSÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SUSEP E DO BCB

Em razão das notícias veiculadas por várias fontes nos últimos dias sobre a disposição do governo e da oposição em acordarem pela apresentação de um novo texto substitutivo à Pec 65, com o afastamento da transformação do Banco Central em empresa pública e com o consequente afastamento da mudança do regime jurídico para CLT, adicionado ao fato do Ministro da Fazenda ter externado a intenção de fazer a fusão da Susep com o Banco Central, vimos registrar nosso apoio a essa fusão nos mesmos termos e à união das carreiras dos servidores da Susep e do BCB. Tal medida objetiva fortalecer a supervisão do sistema financeiro nacional e assegurar o uso mais eficiente dos recursos públicos, melhorando a qualidade da supervisão do sistema financeiro, no qual as atividades de seguros e bancos são, em sua maioria, desenvolvidas por meio de grupos financeiros.
Importante destacar os exemplos internacionais onde a supervisão de seguros e bancos é feita de forma eficaz e eficiente por uma mesma autoridade, como Alemanha; Austrália; Chile; Colombia; Finlandia; Holanda; Dinamarca; Noruega; Irlanda; Nova Zelândia e Reino Unido. Esta abordagem também se observa em países como África do Sul e China.

O FMI afirmou, em sua última avaliação do FSAP, que a separação da supervisão do SFN entre diferentes autoridades no Brasil indica uma fragilidade do sistema. Essa fusão aumentaria a confiança dos agentes externos no SFN, impactando na redução do risco Brasil.

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Realizamos hoje, a partir das 17h, a discussão e definição das ações que farão parte da operação padrão em curso.

Realizamos hoje, a partir das 17h, a discussão e definição das ações que farão parte da operação padrão em curso.

Ficou decidido por unanimidade que a partir de amanhã serão incorporadas as seguintes ações, de forma concomitante e de forma adicional ao cancelamento/postergação das reuniões externas:
– Resposta de Consultas, FalaBr e SICs => (1) Analisar se a consulta atende a forma regulamentar, caso contrário recusar. (2) Entrega no último dia do prazo regulamentar, observando o prazo de dilação de prazo, justificando como operação padrão (art. 7º, p.u, Res. Susep 13/2021);
– Agenda regulatória => Manter as atividades do Plano de Regulação e ARR, porém, não avançar nas etapas públicas das normas nas quais os temas foram trazidos/solicitados por agentes externos à Susep;
– Não realizar reunião extraordinária do COTEC; e
– Utilizar-se dos prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos à Superintendência de Seguros Privados.

Em 11/04 teremos uma nova assembleia para avaliar o andamento da operação padrão, atualizações e possíveis novas medidas a serem adicionadas.

A diretoria do sindicato elaborou o seguinte texto como sugestão de resposta aos pedidos de reunião:
“Prezados,Devido à operação padrão em curso aprovada pelos servidores da autarquia, algumas reuniões externas estão sendo postergadas. Contamos com  compreensão por quaisquer transtornos que isso possa causar.Qualquer dúvida, estamos à disposição.”

Encaminhamos em anexo para conhecimento o Ofício protocolizado no Ministério da Gestão e Inovação no dia 05/03.

Qualquer informação relevante, faremos as devidas comunicações.

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Audiência realizada entre o SINDSUSEP e o Ministério da Fazenda.

O SINDSUSEP, representado por sua Presidente e pelo Diretor administrativo-financeiro e Diretor jurídico, foi recebido no Ministério da Fazenda para audiência com o Secretário de Reformas Econômicas, Sr. Marcos Pinto e com o Subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira, Sr. Vinícius Brandi. A audiência só foi possível após a intermediação do Superintendente da SUSEP, Sr. Alessandro Octaviani.

No encontro, o sindicato reafirmou aos representantes do ministério a situação crítica em que a autarquia se encontra. A falta de concurso público e a estagnação das negociações da Mesa Setorial junto ao Ministério da Gestão e Inovação a respeito da reestruturação das carreiras da entidade foram os principais pontos discutidos.

O SindSUSEP também apontou que a autarquia pode vir a receber uma carga exorbitante de trabalho com a aprovação do PL que traz para o mercado regulado as cooperativas e associações de crédito.

Os representantes da Fazenda se mostraram sensíveis e também declararam apoio aos pleitos apresentados, assumindo o compromisso de se fazerem presentes junto ao MGI, participando ativamente das discussões para avanço das pautas da autarquia, essenciais para a continuidade das atividades prestadas.

Atenciosamente,
SINDSUSEP

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Carta de agradecimento enviada pelo SINDSUSEP ao Superintendente da SUSEP

Rio de Janeiro, 04 de março de 2024.

Ao Senhor Superintendente da SUSEP,

Alessandro Serafim Octaviani.

Vimos através da presente carta oficializar o agradecimento pelos esforços envidados pela atual administração de forma contínua no apoio aos pleitos dos servidores da SUSEP, bem como todos os aspectos relacionados a uma atuação compatível com a complexidade e importância das funções regulatórias realizadas pela SUSEP. 

Em que pese o apoio incondicional de Vossas Senhorias, ainda não alcançamos êxito em obter posição favorável a pleitos de extrema importância para a casa, tais como a realização de concurso público e a consequente valorização do corpo funcional, através da reestruturação das carreiras dos servidores acompanhada do retorno da retribuição variável.

O SINDSUSEP vem tentando de forma exaustiva retomar as negociações iniciadas em setembro de 2023 no âmbito da Mesa Setorial de Negociações Específicas junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sem obter êxito.

Diante do cenário acima, após a reunião realizada em 23 de fevereiro com Vossa Senhoria e demais diretores da SUSEP, o SINDSUSEP conseguiu agendar reunião com representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão já nos dias 04 e 05 de março, respectivamente. Estamos certos de que tais agendas só foram possíveis após o empenho e a intermediação direta da alta administração da autarquia.

Tendo em vista a crescente preocupação por conta do descolamento já ocorrido em relação às carreiras de outras entidades que compõem o Núcleo Financeiro do Estado, que abarca todas as carreiras do Sistema Financeiro Nacional, realizamos Assembleia Geral Extraordinária em 1º de março buscando deliberar junto aos servidores medidas de mobilização da categoria. 

Foram aprovadas por unanimidade as seguintes ações:

– nos dias 04 e 05 de março paralisação dos trabalhos; e

– a partir do dia 06 de março a implementação de operação padrão que comprometerá a prestação de serviços e o andamento das atividades.

As medidas aprovadas estão em consonância com aquelas já colocadas em prática por outras entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional, sendo que por conta de tais medidas o Banco Central avançou individualmente de forma significativa em suas tratativas, o que pode gerar o efeito indesejado de desequilíbrio salarial entre as entidades. Registre-se que uma contraproposta já foi formalmente oferecida pelos representantes do governo àquela entidade.

A Comissão de Valores Mobiliários está atualmente também em operação padrão, com o mesmo objetivo de retomar as negociações junto ao Ministério da Gestão, razão pela qual é chegada a hora de nos juntarmos as demais carreiras congêneres, esgotadas as vias formais e diplomáticas como foi informado na reunião realizada em 23 de março.

Entendemos que o fortalecimento das carreiras da SUSEP, no tocante aos aspectos acima elencados é um pleito que foge ao escopo da atuação de Vossa Senhoria e demais diretores. 

Entretanto, o atual cenário faz com sejamos compelidos a realizar os esforços e a mobilização que a causa exige para evitar o rebaixamento das carreiras da SUSEP.

Mais uma vez externamos nosso agradecimento e estamos certos de que poderemos continuar contando com todo o apoio que vem sendo demonstrado pela alta administração desde o início da atual gestão.

Atenciosamente,

JULIENNE CORREA GUERRA

Presidente do SINDSUSEP

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SINDSUSEP realiza AGE e aprova mobilização para valorização das carreiras da Autarquia

Servidores da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada pelo SINDSUSEP, nesta sexta-feira, 1º de março, para definir ações de mobilização em prol da valorização das carreiras da Autarquia. Tendo em vista o crescente risco de ampliação das assimetrias salariais e a falta de respostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) quanto à retomada das negociações específicas, a AGE deliberou e aprovou paralisação na próxima segunda e terça-feira, 4 e 5 de março, e a partir de quarta-feira, 6 de março, a implementação de operação padrão que comprometerá a prestação de serviços e o andamento das atividades da Autarquia.
Os dirigentes do sindicato ressaltaram que o momento é decisivo e convocaram todos os servidores a integrarem a mobilização. Na assembleia, os servidores foram informados de que a diretoria do SINDSUSEP foi convocada para reuniões com o MGI e o Ministério da Fazenda (MF) nas próximas segunda e terça feira, uma vez que a primeira e única reunião com o MGI ocorreu somente em 25 de setembro de 2023. Essas reuniões agendadas só foram convocadas após a intervenção da administração da Susep. Os servidores também foram informados de que o MGI paralisou as rodadas de negociação após a realização da primeira e única reunião, em 25 de setembro de 2023.
Apesar das várias tentativas do SINDSUSEP em continuar com as rodadas, o MGI não tem apresentado nenhum plano de retorno às negociações.
Enquanto isso, o Banco Central (BC), que também compõe o Núcleo Financeiro, teve três encontros e, embora não tenha fechado acordo, já recebeu uma contraproposta do MGI. O SINDSUSEP pontuou que não pode ocorrer um descolamento das tabelas com o BC , pois isso seria catastrófico não apenas para as carreiras, mas para a própria SUSEP.